Política de Privacidade da bwbet

2 Dados que coletamos

A bwbet coleta dados pessoais fornecidos diretamente pelo Usuário e dados gerados automaticamente pela utilização da Plataforma. A coleta é limitada ao mínimo necessário para cada finalidade declarada (princípio da necessidade).

2.1 Dados fornecidos pelo Usuário

• Dados cadastrais: nome completo, data de nascimento, CPF, endereço de e-mail, número de celular e endereço residencial;
• Dados de verificação de identidade (KYC): cópia de documento oficial com foto (RG, CNH ou passaporte), comprovante de residência e, quando aplicável, selfie para confirmação de identidade;
• Dados financeiros: chave Pix, dados bancários para TED, identificação de conta em carteiras digitais (Mercado Pago, PicPay) — somente os elementos necessários para processamento de transações;
• Comunicações: mensagens trocadas com o suporte ao cliente por e-mail ou outros canais disponíveis.

2.2 Dados coletados automaticamente

• Endereço IP, tipo e versão do navegador, sistema operacional e identificador de dispositivo;
• Páginas acessadas, horário de acesso, duração das sessões e sequência de navegação;
• Dados de geolocalização aproximada derivados do endereço IP (país e estado);
• Cookies, web beacons e tecnologias similares, conforme descrito na Seção 10.

4 Bases legais

Todo tratamento de dados realizado pela bwbet está amparado em ao menos uma das bases legais previstas no Art. 7º da LGPD:

• Execução de contrato (Art. 7º, V) — tratamento necessário para a prestação dos serviços contratados pelo Usuário, como criação de conta, depósitos, saques e participação em jogos;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (Art. 7º, II) — obrigações decorrentes da LGPD, da Lei 9.613/1998 (antilavagem), da Lei 14.790/2023 (jogos online) e das regulamentações da SPA;
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX) — prevenção a fraudes, segurança operacional e melhoria dos serviços, sempre respeitando os direitos e expectativas do Titular;
• Consentimento (Art. 7º, I) — para o envio de comunicações de marketing e promoções, quando obtido de forma livre, informada e inequívoca, com possibilidade de revogação a qualquer momento.

6 Compartilhamento de dados

A bwbet não vende dados pessoais dos Usuários a terceiros. O compartilhamento ocorre apenas nas seguintes hipóteses, sempre amparadas em base legal:

• Provedores de serviço (operadores): empresas que prestam serviços em nome da bwbet, como processadores de pagamento (Pix, instituições financeiras), provedores de tecnologia e serviços de verificação de identidade. Esses parceiros são contratualmente obrigados a tratar os dados conforme as instruções da bwbet e as exigências da LGPD;
• Provedores de jogos: em casos em que dados técnicos mínimos sejam necessários para o funcionamento de jogos hospedados por terceiros (como Pragmatic Play, PG Soft, Evolution Gaming), limitado ao estritamente necessário;
• Autoridades públicas: quando exigido por lei, ordem judicial, regulamentação da SPA ou ANPD, ou para defesa de direitos em processo judicial ou administrativo;
• Prevenção a fraudes: compartilhamento com entidades especializadas em segurança e prevenção à fraude, quando houver indício de atividade ilícita.

8 Segurança da informação

A bwbet adota medidas técnicas e administrativas proporcionais ao risco para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, destruição, perda, alteração, comunicação ou divulgação indevida. As medidas incluem, mas não se limitam a:

• Criptografia TLS/SSL em todas as conexões entre o navegador do Usuário e os servidores da Plataforma;
• Controle de acesso baseado em função (RBAC) para sistemas internos, com princípio do menor privilégio;
• Monitoramento contínuo de atividades suspeitas e sistemas de detecção de intrusão;
• Pseudonimização e anonimização de dados em ambientes de desenvolvimento e testes;
• Plano de resposta a incidentes de segurança, com notificação à ANPD e aos Titulares afetados nos prazos previstos em lei em caso de vazamento relevante.

10 Cookies e tecnologias similares

A bwbet utiliza cookies e tecnologias similares para garantir o funcionamento correto da Plataforma, personalizar a experiência do Usuário e realizar análises de desempenho. Os tipos de cookies utilizados incluem:

• Cookies essenciais: indispensáveis para o funcionamento básico da Plataforma, como manutenção da sessão autenticada e preferências de idioma. Não podem ser desativados sem comprometer o uso do serviço;
• Cookies analíticos: coletam informações agregadas e anonimizadas sobre como os Usuários interagem com a Plataforma, permitindo identificar melhorias;
• Cookies de preferências: armazenam escolhas do Usuário para oferecer uma experiência mais personalizada em visitas subsequentes.

Você pode gerenciar as preferências de cookies nas configurações do seu navegador. A desativação de cookies não essenciais não impede o acesso aos serviços principais, mas pode limitar algumas funcionalidades. Cookies de terceiros eventualmente presentes na Plataforma estão sujeitos às políticas de privacidade dos respectivos fornecedores.

12 Alterações nesta política

A bwbet reserva-se o direito de atualizar esta Política periodicamente para refletir mudanças operacionais, legais ou regulatórias. A data da última atualização é indicada no início do documento.

Alterações relevantes serão comunicadas por aviso na Plataforma com antecedência mínima de 7 dias antes de entrarem em vigor, exceto quando exigidas de forma imediata por obrigação legal ou por razões de segurança. O uso continuado da Plataforma após a publicação de atualizações implica a aceitação da nova versão da Política.

Recomendamos que você revise esta Política periodicamente para manter-se informado sobre como seus dados são tratados.